Boletim informativo 39

Boletim Informativo nº 39, Dezembro de 2017

IV Colóquio STF

Repetindo o êxito dos eventos anteriores, no dia 04/12/2017,  foi realizado o IV Colóquio sobre o STF, na sede da AASP, em São Paulo, o qual abordou, de forma crítica, os temas “Crimes e Penas na Jurisprudência do STF” e “Julgamentos Históricos e a Construção do Estado Constitucional de Direito”.

Da Primeira Mesa participaram o Min. Sepúlveda Pertence, os Professores da FGV Thomás Pereira (RJ) e Heloísa Estelita (SP) e, representando a AASP, o Dr. Leonardo Sica.

A Segunda Mesa foi composta por: Ministros Alexandre de Morais, Eros Grau e Carlos Velloso, e Professora Eloísa Machado (FGV-SP), sob a coordenação da Diretora Cultural da AASP, Dra. Fátima Bonassa.

Em seu pronunciamento, o Ministro Alexandre de Moraes reconheceu que as Súmulas Vinculantes desequilibraram os Poderes, ao permitir que, de certa forma, o STF legislasse. Também teceu críticas às interpretações abrangentes feitas por membro do Judiciário, resumindo: “uma coisa é a interpretação constitucional, outra é o ativismo judicial”.

Questões políticas no STF não justificam punitivismo irracional, diz Pertence.

O Judiciário está sob os olhos de todos nos últimos tempos, e o Supremo Tribunal Federal não escapou dessa vigilância constante pela mídia e pela sociedade. Porém, essas pressões externas em nada justificam algumas decisões do tribunal. A opinião é do ministro aposentado da corte Sepúlveda Pertence.

“Questões políticas levadas ao Supremo não justificam esse punitivismo irracional”, disse em entrevista à ConJur após palestra no IV Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal.

Homenagem a Victor Nunes Leal

O patrono do Instituto, Victor Nunes Leal, foi alvo de reconhecida homenagem pela Universidade de Brasília, que ajudou a criar e onde lecionou, com a outorga de seu nome ao prédio da Faculdade de Direito e a aprovação da criação da cátedra Victor Nunes Leal. Para comemorar, a Associação ALUMNI e o IVNL realizaram, em parceria, jantar de confraternização no dia 21 de novembro de 2017, com a presença de Ministros do STF e do STJ, advogados, ex-alunos. Noite alegre e participativa

Homenagem a Maurício Campos Bastos

O IVNL lamenta a perda de Maurício Campos Bastos, seu colaborador, falecido em 10/12 p.p.. Mais que colaborador, amigo. Deixa profunda saudade, admiração, afeto, respeito, gratidão.

                              Obrigado, Maurício!

Webinário

Dezembro/2017 – Segundo Webinário

O IVNL aplaude e apoia a iniciativa do Instituto Italo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, na realização do 2º Webinário que debateu Direito Autoral e a nova tecnologia Streaming, com a participação do Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do STJ.