Boletim Informativo nº 39, Dezembro de 2017 |
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IV Colóquio STF |
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Repetindo o êxito dos eventos anteriores, no dia 04/12/2017, foi realizado o IV Colóquio sobre o STF, na sede da AASP, em São Paulo, o qual abordou, de forma crítica, os temas “Crimes e Penas na Jurisprudência do STF” e “Julgamentos Históricos e a Construção do Estado Constitucional de Direito”. Da Primeira Mesa participaram o Min. Sepúlveda Pertence, os Professores da FGV Thomás Pereira (RJ) e Heloísa Estelita (SP) e, representando a AASP, o Dr. Leonardo Sica. A Segunda Mesa foi composta por: Ministros Alexandre de Morais, Eros Grau e Carlos Velloso, e Professora Eloísa Machado (FGV-SP), sob a coordenação da Diretora Cultural da AASP, Dra. Fátima Bonassa. Em seu pronunciamento, o Ministro Alexandre de Moraes reconheceu que as Súmulas Vinculantes desequilibraram os Poderes, ao permitir que, de certa forma, o STF legislasse. Também teceu críticas às interpretações abrangentes feitas por membro do Judiciário, resumindo: “uma coisa é a interpretação constitucional, outra é o ativismo judicial”.
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Questões políticas no STF não justificam punitivismo irracional, diz Pertence.![]() “Questões políticas levadas ao Supremo não justificam esse punitivismo irracional”, disse em entrevista à ConJur após palestra no IV Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal. |
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Homenagem a Victor Nunes Leal |
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O patrono do Instituto, Victor Nunes Leal, foi alvo de reconhecida homenagem pela Universidade de Brasília, que ajudou a criar e onde lecionou, com a outorga de seu nome ao prédio da Faculdade de Direito e a aprovação da criação da cátedra Victor Nunes Leal. Para comemorar, a Associação ALUMNI e o IVNL realizaram, em parceria, jantar de confraternização no dia 21 de novembro de 2017, com a presença de Ministros do STF e do STJ, advogados, ex-alunos. Noite alegre e participativa
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Homenagem a Maurício Campos Bastos
O IVNL lamenta a perda de Maurício Campos Bastos, seu colaborador, falecido em 10/12 p.p.. Mais que colaborador, amigo. Deixa profunda saudade, admiração, afeto, respeito, gratidão. Obrigado, Maurício!
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Webinário |
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Dezembro/2017 – Segundo Webinário O IVNL aplaude e apoia a iniciativa do Instituto Italo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, na realização do 2º Webinário que debateu Direito Autoral e a nova tecnologia Streaming, com a participação do Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do STJ. |